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Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e reparação e manutenção de computadores, de um lado doravante denominada contratante, ------------------------------------------------------------------------------------------, inscrita no CNPJ nº ---------------------------------------, estabelecida na Rua: --------------------------------------------------------, Município de São Paulo. e de outro lado como contratado GINFORMATICA, , inscrito no CNPJ, sob o nº xxx.xxx.xxx.xx.xx., e no CCM sob nº xxxx.xxxx.xx.x , representado legalmente por Sr. JACQUENILSON FA COSTA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº:xx.xxx.xxx-x e documento de CPF: nº xxx.xxx.xxx-xx,
Cláusula Primeira – Objeto:
O presente contrato tem por objetivo e prestação de serviços profissionais de consultoria a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste contrato.
Cláusula Segunda: Prestação de Serviços:
O CONTRATADO deverá, durante a vigência deste contrato e, em contrapartida do pagamento especificado na Cláusula Terceira, atender as solicitações de consultoria e assessoria da CONTRATANTE, compreendendo no que couberem, os seguintes serviços:
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, em particular para o cliente da CONTRATANTE.
Cláusula Terceira: Remuneração dos Serviços:
Pela prestação dos serviços indicados na Cláusula Segunda, o CONTRATADO será remunerado, conforme condições especificadas a seguir:
a) o valor mensal básico estipulado é de R$ ---------. ( Reais).
b) o valor da contra prestação dos serviços ocorrerá após a apresentação, pelo CONTRATADO, do correspondente recibo.
c) o valor mensal básico poderá ser aditado a qualquer momento de comum acordo entre as partes.
Cláusula Quarta: Prazo:
O prazo deste contrato é de 1 ano, podendo ser adiado a qualquer momento ou ser renovado por igual período.
Cláusula Quinta: Condições Gerais:
1. O CONTRATADO prestará serviços à CONTRATANTE com ampla, total, irrestrita autonomia, sem qualquer tipo de subordinação jurídica.
2. Para o livre desempenho das tarefas, deverão ser dadas ao CONTRATADO as condições necessárias, sem as quais não se responsabilizará pela fiel execução dos serviços.
3. As despesas de viagens, estadas e alimentação, quando autorizadas e, que se tornarem necessárias por força do desempenho dos serviços contratados, correrão por conta da CONTRATANTE.
4. O CONTRATADO cumprirá rigorosamente seus deveres de observância de sigilo e da ética profissional, fazendo as recomendações oportunas e desenvolvendo todos os demais atos e funções, necessárias ou convenientes ao bom cumprimento das atribuições contratadas.
5. O CONTRATADO se compromete ainda, a manter o caráter sigiloso das informações às quais poderá ter acesso em função deste contrato, tomando todas as medidas cabíveis para que tais informações somente sejam divulgadas àquelas pessoas que delas dependam para a execução dos serviços objeto deste contrato.
6. Após o encerramento deste contrato e, pelo período de 1 (HUM ) ano subseqüente, o CONTRATADO se compromete a não fazer concorrência com os clientes da CONTRATANTE.
7. O CONTRATADO não poderá ser admitido pelos clientes e seus concorrentes, até 6 meses após a rescisão com a CONTRATANTE.
Cláusula sexta: Rescisão:
1. Este contrato poderá ser rescindido por quaisquer uma das partes, desde que a outra parte seja cientificada, por escrito, com antecedência mínima de 10(dez) dias.
2. Ocorrendo a rescisão de contrato pura e simplesmente, ou seja, sem nenhuma infração legal das partes envolvidas, será pago a cada uma das mesmas, conforme o caso, a seguinte verba rescisória:
a) por parte do CONTRATADO: o valor de quatro remunerações mensais devida até o momento (dia útil) da rescisão.
b) por parte da CONTRATANTE: o valor de duas remunerações mensais devida até o momento ( dia útil) da rescisão.
Cláusula Sétima: Foro:
As partes elegem o fôro da cidade de São Paulo para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.
Justas e contratadas, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
SÃO GONÇALO,____ , DE _____________ , DE 2011.
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Assinatura Contratante: Assinatura Contratada:
GDINFORMATICA